Processo 640883/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2012 09:36
Autuado em 21/09/2012 09:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1359/2015 da Segunda Câmara, de 07/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1359/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1359/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor NELCI LEMES DE MEDEIROS
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 17:25 do Protocolo 1045620/14
11/11/2014 11:58 AR do ofício ODL - 1529/14 - DP
03/09/2013 14:32 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1529/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3051/2015
07/05/2015 1114 Acórdão nº 1359/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14332/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:58 DP  
23/06/2015 13:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1075/2015 -
23/06/2015 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3051/2015 -
29/05/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 6866/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2710/2015 -
26/05/2015 08:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2081/2015 -
01/04/2015 23:33 S2C Acórdão nº 1359/2015 -
01/04/2015 23:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2015 -
25/03/2015 08:28 GACAC  
23/03/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 3719/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
18/11/2014 07:26 DICAP Parecer nº 3363/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
22/10/2014 12:44 DP Ofício de Diligência nº 1529/2014 -
20/10/2014 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4542/2014 -
06/11/2013 11:30 DICAP Parecer nº 15437/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
05/11/2013 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 2754/2013 -
29/10/2013 07:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7278/2013 -
09/09/2013 15:04 DICAP Parecer nº 21852/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. INCOPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/08/2013 13:52 DP  
22/07/2013 14:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5125/2013 -
22/07/2013 07:37 DP Informação nº 14830/2013 -
24/09/2012 15:15 DICAP Informação nº 2624/2013 -
24/09/2012 15:15 DICAP Parecer nº 15145/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. DIVERGÊNCIA NA PROPORCIONALIDADE ADOTADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/09/2012 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14332/2012 -

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